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GDB Advogados
10 de mai. de 20210 min de leitura
Redução de jornadas e salários volta em 2021; veja o que muda para empresas e funcionários
O BEm voltou – conheça a MP 1045 e MP 1046. Em razão da permanente crise econômico-financeira motivada pelas medidas de isolamento...
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3 de mai. de 20214 min de leitura
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30 de nov. de 20200 min de leitura
Suspensão do Contrato de Trabalho/Redução de jornada e salário: Reflexos no cálculo do 13º salário.
A pandemia do novo Coronavírus permanece trazendo insegurança, seja diretamente através do risco eminente de morte e colapso da saúde,...
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23 de nov. de 20202 min de leitura
Trabalhista - Prorrogação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
https://6ed973d1-713a-4faf-8203-54856b3605d2.usrfiles.com/ugd/6ed973_d17bad1d2f2a4fe6bb20e7c902f0cce0.pdf
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19 de out. de 20201 min de leitura
SUBSTITUIÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL POR SEGURO GARANTIA JUDICIAL - AUXILIO NOS CAIXAS DAS EMPRESAS
Por Fábio Gonçalves Dias e Julyene Crys de Oliveira. São Paulo, 30 de abril de 2020. As incertas e alarmantes consequências da pandemia...
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6 de mai. de 20209 min de leitura
Suspensão ou repactuação de acordos firmados na justiça do trabalho em função da pandemia - Covid-19
Como é notório, algumas atividades tiveram seu fechamento estabelecido pelos governos Municipais e ou Estaduais, de forma que tiveram...
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17 de abr. de 20205 min de leitura
MP autoriza suspensão do contrato de trabalho e redução salarial
Segue link do informativo: https://6ed973d1-713a-4faf-8203-54856b3605d2.usrfiles.com/ugd/6ed973_0489167420e64cf393899a6a70baf3df.pdf
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2 de abr. de 20201 min de leitura
Nova Medida Provisória - autoriza suspensão de contrato de trabalho e redução salarial.
Medida provisória 936: medidas para manutenção do emprego e renda *Ao final disponibilizamos quadros resumo Com o objetivo de preservar...
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2 de abr. de 20208 min de leitura
Livro - Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais - Volume 1 e 2
Link de Acesso - Artigo Volume 1 https://6ed973d1-713a-4faf-8203-54856b3605d2.usrfiles.com/ugd/6ed973_f72aff7a0c4d4faab18d2b5724c34655.pd...
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26 de mar. de 20201 min de leitura
MEDIDAS TRIBUTÁRIAS DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Em meio à toda crise gerada pela pandemia do Coronavírus (covid-19), algumas medidas tributárias estão sendo tomadas para tentar mitigar...
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24 de mar. de 20203 min de leitura
Coronavírus - Aspectos Contratuais
Ainda são muitas as incertezas sobre os reflexos da pandemia do Coronavírus (COVID-19) em nossa sociedade. Além das consequências nas...
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23 de mar. de 20202 min de leitura
Substituição do depósito recursal por seguro garantia judicial
Recém completados dois anos de vigência da lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), alguns artigos reformados e ou incluídos na lei...
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13 de dez. de 20193 min de leitura
MP 905 – EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS
No último dia 12 de novembro foi publicada a Medida Provisória 905, instituidora do Contrato Verde e Amarelo e responsável por algumas...
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13 de dez. de 20192 min de leitura
MULTA ADMINISTRATIVA PARA EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CARGAS
Conheça mais sobre a aplicação de multa administrativa às empresas que transportam cargas em caminhões com excesso de peso.
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2 de out. de 20192 min de leitura
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