
Administrativo e Regulatório
O GDB Advogados atua junto aos órgãos reguladores, aos Ministérios correlatos e aos órgãos técnicos competentes, de modo a representar seus clientes no processo de edição das normas genéricas, nas negociações que envolvem a celebração de contratos de concessão e contratos bilaterais, além de assessorar na obtenção de despachos, portarias, autorizações e permissões, além da tomada de decisão em casos específicos.
» Acompanhamento de projetos de licitações e concessão de serviços públicos (consultivo e contencioso);
» Contratos de concessão de serviços públicos em geral;
» Assessoria consultiva e preventiva em questões relacionadas aos órgãos públicos de fiscalização;
» Assessoria na definição de estratégias para empresas e investidores interessados em participar de processos de licitação para exploração de serviços em geral;
» Elaboração e negociação de contratos relativos às atividades submetidas à regulação e monitoramento das Agências Reguladoras;
» Representação perante as Agências e Órgãos Reguladores.




